01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomenda-se que não utilize o site ou os serviços aqui divulgados.
02 Descrição dos Serviços
A Oak Trade, de titularidade de Paola Correa da Silva, presta serviços de preparação de documentos e apoio administrativo especializado, além de edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos, conforme classificação em seu CNAE principal (82.19-9/99) e secundário. Os serviços incluem, entre outros, organização documental, digitação, revisão, estruturação de cadastros e apoio administrativo sob demanda.
03 Obrigações e Uso Adequado
O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas ao solicitar orçamentos ou serviços;
- Utilizar o site e os canais de contato de forma ética e conforme a legislação vigente;
- Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Fornecer documentos e materiais lícitos para preparação, edição ou organização, sendo o titular único responsável pela veracidade e legalidade do conteúdo entregue.
04 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, identidade visual, layout, ícones e elementos gráficos — é de propriedade da Oak Trade ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado de qualquer elemento deste site sem consentimento prévio e expresso.
05 Preços e Informações
Eventuais valores, condições e prazos mencionados neste site, quando houver, têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Orçamentos definitivos serão fornecidos mediante contato direto pelo e-mail oficial, considerando as especificidades de cada demanda.
06 Limitação de Responsabilidade
A Oak Trade se empenha para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site. A prestação efetiva dos serviços está condicionada à contratação formal e ao fornecimento adequado de informações e materiais pelo cliente.
07 Links de Terceiros
Este site pode eventualmente conter links para sites de terceiros. A Oak Trade não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas de sites externos, sendo recomendável a leitura dos respectivos termos e políticas de cada site visitado.
08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado através deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que deve ser consultada para informações detalhadas sobre coleta, uso e proteção de dados.
09 Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da Oak Trade, para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, sendo de responsabilidade do usuário sua consulta periódica.
10 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail oficial:
Última atualização: 2024.